Atribuições:
Se incubirá de propagar ilimitadamente os ensinamentos da doutrina espírita, por todos os meios que oferece a palavra escrita, falada e exemplicada, de conformidade dos métodos estabelecidos na Codificação de Allan Kardec e nas obras subsidiárias, atento a Unidade de Vista e à Uniformidade de Orientação Doutrinária, fazendo entender a todos que o CEAP segue a característica de Kardec e o estílo de kardec, mantendo acima de tudo, a fidelidade à Doutrina Espírita e ao Evangelho de Jesus.
a) reger-se-á por regimento próprio.
b) promoverá reuniões comemorativas com palestras, debates, encontros, seminários, podendo convidar irmãos de outros Centros Espíritas da cidade, da região e de outros estados, incentivando sempre oo intercâmbio fraterno entre os espíritas.
c) organizará e conduzirá a encontro anual dos trabalhadores da casa.
d) realizará a semana do Livro Espírita no mês de abril de cada ano, com uma Feira do Livro Espírita fora do CEAP em local a ser estudado.
e) administrará a Livraria Espírita Átila Lacerda da Cruz Machado, zelando pela difusão das obras verdadeiramente espíritas, recomendadas à divulgação.
f) administrará a Biblioteca Espírita Ayres de Oliveira, que conterá exclusivamente obras espíritas.
g) nos casos da Livraria e da Biblioteca organizará um quadro de auxiliares para o desempenho das tarefas, para que não haja sobrecarga de responsabilidades.
h) eses auxiliares deverão ser aprovados pela Diretoria Executiva e darão contas de seu desempenho em relatórios anuais fonecidos ao Diretor do Departamento, não havendo mais na Livraria apenas uma pessoa responsável por ela, mas pelo menos três, com responsabilidade solidária.
i) elaborará escals dos expositores e dos temas a serem aborados nas reuniões públicas e nenhuma alteração seá feita nas mesmas sem seu consentimento.
j) manterá um quadro de expositores da doutrina cujos nomes deverão ser aproados pela Diretoria Executiva e serão espíritas que possuam conhecimento notório do espiritismo e boa conduta moral.
l) nos horários das palestras, nas reuniões públicas, tanto a Biblioteca quanto a Livraria deverão permanecer fechadas, para que seus responsáveis possam participar das mesmas, abrindo suas portas imediatmente ao seu término
São atribuições dos Diretores do Departamento:
a) representar como Diretor, o repectivo Departamento nas reuniões com a Diretoria Executiva ou com o Presidente, desde que seja convocado, expondo suscinta e claramente o andamento de suas atividades, apresentando programação de suas atividades à aprovção da Diretoria Executiva, de acordo com o Estatuto.
b) cadastrar-se como Associado na categoria de Efetivo e mante-se em dia com as suas obrigações constntes dos artigos 30, 31, 32 e 33 do Estatuto, como também os artigos 9º, 26 e 38 do mesmo.
